Aberto o processo seletivo para contratação temporária de 300 profissionais para a Educação Especial – Prefeitura Municipal de Niterói

A Prefeitura de Niterói está com inscrições abertas para o processo seletivo simplificado para a contratação temporária de 300 Agentes de Apoio Escolar, que irão reforçar o atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Educação. O edital foi publicado no Diário Oficial deste sábado (04) e está disponível em https://www.educacao.niteroi.rj.gov.br/?p=48224. Os profissionais terão remuneração-base de R$ 2.217,07 e atuarão nas unidades de ensino, fortalecendo a política de educação especial inclusiva do município. A medida integra a nova Política Municipal de Educação Especial Inclusiva, estruturada em alinhamento com as diretrizes do Ministério da Educação.

A contratação temporária tem como objetivo atender ao crescimento da demanda por educação especial nas escolas da rede municipal e ampliar as estratégias de inclusão, enquanto a Prefeitura avança na realização do concurso público para o cargo, criado por lei sancionada recentemente pelo prefeito Rodrigo Neves. Paralelamente, a Secretaria Municipal de Educação estrutura uma política mais abrangente, que articula formação continuada, reforço das equipes, qualificação do atendimento e integração com famílias e instituições.

“Niterói é uma das cidades pioneiras do Brasil na implantação do professor de apoio e construiu, ao longo dos anos, uma política de educação inclusiva que hoje é referência e a mais estruturada do Estado do Rio de Janeiro. O crescimento da demanda exige que avancemos cada vez mais. Com a contratação dos Agentes de Apoio Escolar, estamos fortalecendo a dimensão do cuidado, oferecendo mais suporte aos estudantes, às famílias e às equipes pedagógicas. É mais um passo para garantir que a inclusão aconteça de forma plena, com acolhimento e qualidade”, disse o prefeito Rodrigo Neves.

Os novos Agentes de Apoio Escolar terão jornada de 40 horas semanais e exigência de ensino médio completo. A atuação será complementar ao trabalho pedagógico, apoiando os estudantes nas atividades de alimentação, higiene, locomoção e participação nas rotinas escolares, contribuindo para garantir acessibilidade, permanência e autonomia. O cargo não possui atribuições docentes e não substitui o professor regente nem o professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE), preservando a organização pedagógica das escolas.

O secretário municipal de Educação, Bira Marques, destaca que a medida faz parte de uma política mais ampla de fortalecimento da educação inclusiva.

“Nos últimos anos, tivemos um crescimento muito significativo do número de estudantes da educação especial na rede municipal. Muitas famílias, inclusive, escolheram morar em Niterói porque reconhecem a qualidade da nossa política de inclusão. Esse cenário exige o fortalecimento permanente da rede. O Agente de Apoio Escolar chega para complementar o trabalho já realizado pelos professores, especialmente pelos professores de apoio especializado, ampliando o cuidado e garantindo melhores condições para que cada estudante participe plenamente da vida escolar. É um reforço importante para uma política que já é referência e que continua evoluindo”, afirmou Bira Marques.

Antes de iniciarem as atividades, os profissionais participarão de formação no Centro de Formação Darcy Ribeiro. O processo formativo abordará temas relacionados à inclusão, acessibilidade, direitos das pessoas com deficiência e práticas de apoio à rotina escolar.

A contratação integra a Política Municipal de Educação Especial Inclusiva, que também contempla a ampliação em 220 professores de apoio especializado, aprovados no concurso público de 2024, além de investimentos em formação continuada e da atuação integrada com outros equipamentos públicos, como o Centro de Avaliação e Inclusão Social (CAIS), inaugurado pela Prefeitura para oferecer atendimento especializado e acolhimento às famílias de crianças com deficiência.

O edital com as regras do processo seletivo simplificado, os requisitos para participação, o cronograma e as demais informações está disponível no Diário Oficial do Município, pelo link https://diariooficial.niteroi.rj.gov.br.